{"id":54151,"date":"2024-07-19T15:39:52","date_gmt":"2024-07-19T18:39:52","guid":{"rendered":"https:\/\/evertectrends.com\/?p=54151"},"modified":"2024-07-23T11:29:24","modified_gmt":"2024-07-23T14:29:24","slug":"resolucao-285-no-consorcio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/evertectrends.dev.creativetm.co\/pt-br\/resolucao-285-no-consorcio\/","title":{"rendered":"Principais mudan\u00e7as da Resolu\u00e7\u00e3o 285 no cons\u00f3rcio [+ Certifica\u00e7\u00e3o no Sinqia UP Universe]"},"content":{"rendered":"\n

Fique por dentro dos principais impactos da Resolu\u00e7\u00e3o 285 no cons\u00f3rcio, que entrou em vigor em julho de 2024<\/span><\/i><\/p>\n

As mudan\u00e7as\u00a0 regulat\u00f3rias s\u00e3o essenciais para aprimorar a transpar\u00eancia, a seguran\u00e7a e a efici\u00eancia dos cons\u00f3rcios, impactando diretamente administradoras, consorciados e o mercado em geral.\u00a0<\/span><\/p>\n

A adequa\u00e7\u00e3o a estas novas diretrizes, portanto, \u00e9 essencial para garantir a conformidade legal e otimizar as opera\u00e7\u00f5es dentro do setor. \u00c9 com esse intuito que o segmento deve se preparar para a Resolu\u00e7\u00e3o 285\/362!<\/span><\/p>\n

Qual \u00e9 a import\u00e2ncia da Resolu\u00e7\u00e3o 285?<\/b><\/h2>\n

Diante das novas regulamenta\u00e7\u00f5es propostas para outras modalidades financeiras, j\u00e1 era esperado que o Banco Central tamb\u00e9m traria diretrizes de atualiza\u00e7\u00e3o para o cons\u00f3rcio.<\/span><\/p>\n

A Resolu\u00e7\u00e3o BCB n\u00ba 285<\/b><\/a>, divulgada em janeiro de 2023, consolidou regras e estabeleceu novas exig\u00eancias para a constitui\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o dos grupos de cons\u00f3rcio no pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n

Esta resolu\u00e7\u00e3o prop\u00f5e mudan\u00e7as para contratos com reda\u00e7\u00f5es mais claras, que devem trazer mais equil\u00edbrio no processo de venda de cotas e na rela\u00e7\u00e3o entre consorciados e administradoras. Esse movimento refor\u00e7a a seguran\u00e7a e a transpar\u00eancia da modalidade e deve atrair novos clientes.<\/span><\/p>\n

>> Leia tamb\u00e9m: <\/b>Resolu\u00e7\u00e3o BCB 285: qual o papel da tecnologia na atualiza\u00e7\u00e3o das regras de cons\u00f3rcios?\u00a0<\/span><\/a><\/p>\n

Principais mudan\u00e7as da Resolu\u00e7\u00e3o 285<\/b><\/h2>\n

Transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o com os consorciados, seguran\u00e7a e confiabilidade, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o, procedimentos operacionais e administrativos s\u00e3o algumas das se\u00e7\u00f5es que foram contempladas com mudan\u00e7as nessa nova regula\u00e7\u00e3o no setor de cons\u00f3rcios. <\/span>
<\/span>
<\/span>Mas o que de fato mudou? Confira abaixo mais detalhes decada t\u00f3pico:<\/span><\/p>\n

Transpar\u00eancia e comunica\u00e7\u00e3o com os consorciados\u00a0<\/b><\/h2>\n

Informa\u00e7\u00e3o detalhada\u00a0<\/b><\/h3>\n

As administradoras de cons\u00f3rcio agora devem fornecer informa\u00e7\u00f5es mais <\/span>detalhadas e acess\u00edveis<\/b> aos consorciados sobre a composi\u00e7\u00e3o e a evolu\u00e7\u00e3o dos fundos, as taxas cobradas, e os crit\u00e9rios de contempla\u00e7\u00e3o.<\/span>
<\/span><\/p>\n

Revis\u00e3o dos contratos<\/b><\/h3>\n

A revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que <\/span>devem constar nos contratos de participa\u00e7\u00e3o<\/b> incluem processos e prazos a serem observados pelas partes para diversos procedimentos operacionais.\u00a0<\/span><\/p>\n

A discrimina\u00e7\u00e3o da parcela inicial e detalhadamente, na forma de tabela, dos componentes das parcelas mensais (fundo comum, taxa de administra\u00e7\u00e3o e fundo de reserva e seguro, se houver) tamb\u00e9m est\u00e1 entre as novas exig\u00eancias.<\/span>
<\/span><\/p>\n

Contratos dispon\u00edveis online\u00a0<\/b><\/h3>\n

O contrato padr\u00e3o dos grupos deve estar dispon\u00edvel no site da administradora, bem como o hist\u00f3rico de altera\u00e7\u00f5es do documento. Al\u00e9m disso, os contratos n\u00e3o precisam mais ser registrados em cart\u00f3rio.<\/span>
<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a e confiabilidade\u00a0<\/b><\/h2>\n

Requisitos de capital\u00a0<\/b><\/h3>\n

A resolu\u00e7\u00e3o estabelece novos requisitos de capital m\u00ednimo para as administradoras de cons\u00f3rcio, refor\u00e7ando a solidez financeira das institui\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Auditorias regulares\u00a0<\/b><\/h3>\n

Implementa\u00e7\u00e3o de auditorias externas peri\u00f3dicas para assegurar a conformidade com as pr\u00e1ticas regulat\u00f3rias e garantir a integridade dos processos.<\/span><\/p>\n

Tecnologia e inova\u00e7\u00e3o\u00a0<\/b><\/h2>\n

Digitaliza\u00e7\u00e3o dos processos<\/b><\/h3>\n

Incentivo \u00e0 digitaliza\u00e7\u00e3o completa<\/span><\/a> dos processos de ades\u00e3o, gest\u00e3o e acompanhamento dos cons\u00f3rcios, promovendo maior agilidade e efici\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/b><\/h3>\n

As administradoras precisam investir em tecnologias de <\/span>seguran\u00e7a cibern\u00e9tica<\/span><\/a> para proteger os dados dos consorciados contra amea\u00e7as e viola\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n

Procedimentos operacionais e administrativos<\/b><\/h2>\n

Taxa de administra\u00e7\u00e3o<\/b><\/h3>\n

Cobran\u00e7a de taxa de administra\u00e7\u00e3o proporcional aos meses de dura\u00e7\u00e3o do plano de cons\u00f3rcio, mediante a utiliza\u00e7\u00e3o de percentual fixo.\u00a0<\/span><\/p>\n

Em caso de exclus\u00e3o do consorciado, valores referentes \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o de taxa que excedem a import\u00e2ncia devida devem ser devolvidos no momento da contempla\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Assembleias virtuais<\/b><\/h3>\n

Mais clareza aos procedimentos de realiza\u00e7\u00e3o de assembleia do grupo, que podem ser presenciais ou virtuais.<\/span><\/p>\n

Cancelamento e inadimpl\u00eancia<\/b><\/h3>\n

Defini\u00e7\u00e3o clara do conceito de cancelamento, onde o consorciado ser\u00e1 exclu\u00eddo do grupo ao deixar de pagar tr\u00eas presta\u00e7\u00f5es consecutivas.<\/span><\/p>\n

Libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito<\/b><\/h3>\n

A avalia\u00e7\u00e3o de capacidade de pagamento do consorciado contemplado por sorteio ou lance deve ser arquivada e mantida \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do <\/span>Banco Central<\/span><\/a> por cinco anos.<\/span><\/p>\n

Import\u00e2ncia da adequa\u00e7\u00e3o \u00e0 Resolu\u00e7\u00e3o 285<\/b><\/h2>\n

A conformidade com a Resolu\u00e7\u00e3o 285 n\u00e3o \u00e9 apenas uma obriga\u00e7\u00e3o legal, mas uma oportunidade para o setor de cons\u00f3rcio evoluir e se adaptar \u00e0s novas demandas do mercado. A implementa\u00e7\u00e3o das novas regras traz benef\u00edcios significativos, como:<\/span><\/p>\n